"Assédio Moral" está tomando conta da pauta do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará e Rio grande do norte.

"Assédio Moral" está tomando conta da pauta do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará e Rio grande do norte.
Enviado por assédio moral e... em seg, 28/06/2010 - 13:15.

* Construção


Por Ciro Marques, Tribuna do Norte

A taxa de desemprego no Brasil, em abril, chegou aos 7,3% segundo informou na última quinta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é a menor para o mês de abril desde o início da série histórica, em 2002. No entanto, ainda é o fantasma do desemprego a principal cobertura de uma prática nada recente, mas que ultimamente está tomando conta da pauta do Tribunal Regional do Trabalho: o assédio moral.

O TRT do Rio Grande do Norte não dispõe de números a respeito dessa prática, mas para quem trabalha com isso, o aumento dos processos relacionados a assédio moral no trabalho é flagrante. “Aumentou sim, muito. O trabalhador está mais consciente dos seus direitos, apesar de muitos ainda preferirem não denunciar. Temem enfrentar a demissão, geralmente, inevitável nesses casos. É muito raro um funcionário que entre com uma ação judicial por assédio moral e não seja ou já tenha sido demitido. Principalmente, quando se trata de empresas particulares”, disse o advogado trabalhista João Revoredo.

O desconhecimento das leis trabalhistas e dos direitos que possuem, também são motivos que levam os trabalhadores vítimas de assédio moral a não procurarem a Justiça. “É comum achar que o meio judicial é algo demorado, que não vai dar em nada, que não tem direito. É comum pensar que as situações de humilhação que passam, não são assédios e sim, apenas mostras de subordinação”, explicou o também advogado trabalhista Jorge Galvão, ex-Controlador-Geral do Estado.

Segundo o site “Assédio Moral no Trabalho” (www.assediomoral.org), que está relacionado ao site do Ministério Público e é comumente utilizado por trabalhadores para que eles se identifiquem ou não como vítimas de humilhações no ambiente de trabalho, assédio moral é “a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções”.

Com isso, é possível identificar algumas ações que são assédio, mas que nem todos os trabalhadores e chefes conhecem como tal. Chegar ao trabalho e receber uma ordem confusa ou contraditória para realização de tarefa; ser exigido em jornadas de trabalho fora do horário ou ser coagido a fazer hora-extra, sob acusação de “não comprometimento” com a empresa; ter o horário de trabalho alterado sem aviso prévio; sofrer com piadas jocosas e humilhantes dentro do ambiente da empresa; receber constantes ameaças de demissão ou comentários sobre a qualidade do trabalho realizado. Tudo isso pode ser considerado assédio moral.

Assédio é tudo que tem a intenção de agredir, depreciar ou ferir a dignidade humana. Por isso, podemos dizer que o assédio é algo subjetivo, que nem sempre está relacionado a gritos e xingamentos. Pode ser, simplesmente, risos e piadas de mal-gosto que acabam por denegrir o trabalhador”, explicou o advogado Jorge Galvão.

Na relação de assédio, prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação aos subordinados, provocando prejuízos práticos e emocionais a empresa e a vítima, que passa a ser ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada no ambiente de trabalho.

Esse, inclusive, era o sentimento que a agora ex-servidora do Hospital Estadual Walfredo Gurgel (WHG), Ione Serafim, estava sentindo há cerca de oito meses, ou seja, desde que pediu transferência do Centro de Reabilitação Infantil (CRI) para o hospital, em setembro de 2009. “Desde que consegui a minha transferência para o HWG, passo por constantes torturas psicológicas. Sou chamada de irresponsável, agredida verbalmente e, inclusive, impedida de dar plantões noturnos, como qualquer outro servidor pode dar”, denunciou Ione.

Servidora se diz vítima de assédio

A servidora Ione Serafim Ferreira diz que as agressões são, principalmente, do diretor de enfermagem da unidade, Marcelo Bessa. Ione disse que ele conta ainda com a complacência da diretora geral do Hospital, Hélida Bezerra. “A direta me aconselhou a ficar de licença médica ou pedir a devolução para o CRI. Já fui até a Secretária Estadual de Saúde Pública (Sesap) e denunciei a conduta do diretor. Outros servidores também já fizeram isso, mas pediram para não ter o nome revelado”, afirmou.

No caso de Ione Ferreira, segundo o advogado trabalhista Jorge Galvão, ela deveria não só ter procurado a Sesap, mas aconselhamento profissional. “Se ela acha que é vítima de assédio moral e tem testemunhas para isso, então deve procurar seus direitos. Ela pode tanto ir ao TRT, como procurar um advogado trabalhista para aconselhamento”, indicou Jorge Galvão.

Ione Serafim teve a sua devolução ao CRI assinada na tarde de quarta-feira. No dia seguinte, a diretora do HWG, Hélida Bezerra, recebeu a equipe da TRIBUNA DO NORTE. “Na verdade, Ione me procurou duas vezes. Uma delas, foi quando voltou de uma longa licença médica (motivo preservado) e, quando perguntada, afirmou que ainda não tinha condições de voltar ao trabalho. Até por isso, sugerimos que ela buscasse uma nova avaliação e continuasse de licença, caso fosse necessário”, explicou.

O motivo para Ione não ter dado plantões noturnos, segundo a diretoria do HWG, foi a “falta de costume”. “Ela havia voltado há pouco tempo e o plantão noturno do hospital é muito puxado. Ela ainda precisaria de mais tempo durante o dia, que é mais ‘tranquilo’ para poder começar no ritmo mais forte da noite”, explicou a diretora.

Segundo Hélida Bezerra, não é comum a direção do HWG receber denúncias de assédio moral dentro da unidade. “Todas as reclamações são transformadas em sindicâncias e apuradas. Caso seja necessário, mudaremos a forma de cobrar dos funcionários”, justificou.

Muitos ainda têm receio
João Revoredo, advogado trabalhista
O assédio moral é comum?
A quantidade de trabalhadores que sofrem assédio moral é bem maior que a dos que entram na Justiça, isso é certo. Muitos ainda têm receio de procurar seus direitos, sobretudo quando estão trabalhando em empresas particulares. Em praticamente 100% dos casos, o trabalhador vítima que recorre à Justiça é demitido e o receio de ficar desempregado faz com que a maioria deles prefira se manter sofrendo esse tipo de assédio. Por isso também que, geralmente, os empregados do serviço público têm mais disposição para denunciar a agressão. Na carreira deles, há mais estabilidade.
Como o trabalhador consegue provas que é assediado moralmente?
Se tiver provas documentais, como memorandos, agressões escritas, por e-mail, é mais fácil do trabalhador conseguir provas que é vítima de assédio moral na empresa. No entanto, em muitos casos, apenas testemunhas são suficientes para provar que o trabalhador é vítima dessa agressão. Os colegas de trabalho se recusem a testemunha, eles podem ser intimidas judicialmente pelo juiz.